Termos de Uso
Condições gerais de navegação, consulta doutrinária e utilização dos recursos educativos do portal Defensio Fidei.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal Defensio Fidei (doravante denominado "Portal", disponível em https://www.defensiofidei.space), o usuário declara haver lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar as condições aqui estipuladas, a legislação brasileira vigente e os princípios éticos da boa-fé.
2. Natureza e Finalidade do Portal
O Defensio Fidei é um projeto de caráter religioso, filosófico, histórico e estritamente educacional, mantido com o objetivo de compilar, organizar e divulgar o patrimônio doutrinário bimilenar da Igreja Católica Apostólica Romana. Seu propósito central é prover aos fiéis católicos, estudantes de teologia, pesquisadores e ao público em geral subsídios documentais extraídos da Sagrada Escritura, dos Santos Padres, dos Doutores da Igreja e do Magistério Perene.
3. Propriedade Intelectual e Fontes em Domínio Público
O conteúdo disponibilizado no Portal é constituído majoritariamente por textos sagrados e documentos históricos eclesiásticos em domínio público, incluindo a tradução da Bíblia Sagrada do Padre Manuel de Matos Soares, as actas dos 21 Concílios Ecumênicos, os tratados patrísticos e as encíclicas papais.
A compilação, diagramação, infográficos, linha do tempo interativa e textos de síntese apologética elaborados pela equipe do Defensio Fidei constituem obra protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998). É expressamente autorizada a reprodução parcial de citações para fins de catequese, estudo individual e debates apologéticos, desde que citada a fonte com link ativo para este Portal.
4. Condutas Permitidas e Proibidas
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o Portal de forma lícita, sem infringir direitos de terceiros ou perturbar a estabilidade técnica dos servidores;
- Não realizar ataques de negação de serviço (DDoS), engenharia reversa desautorizada ou raspagem maciça de dados (scraping abusivo);
- Não descontextualizar fraudulentamente os ensinamentos da Santa Igreja ou atribuir falsas afirmações ao Portal.
5. Isenção de Responsabilidade Técnica
Empreendemos os melhores esforços para garantir a disponibilidade ininterrupta, exatidão textual e integridade do Portal. Todavia, os conteúdos são fornecidos "como estão", não se responsabilizando a administração por eventuais interrupções decorrentes de manutenção técnica, falhas de telecomunicações de terceiros ou eventos de força maior.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).